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Como enfrentar a onda de desemprego?

imprensa — Wed, 03 Feb 2016 16:10:00 +0000

Por João Guilherme Vargas Netto*

O desemprego é um terror para os trabalhadores e um veneno para o movimento sindical. É preciso enfrentá-lo, com unidade e determinação, para que as baixas que ele provoca não se prolonguem por muito tempo e não se transformem em carnificina.

A primeira atitude é a de garantir a unidade de ação sindical, na base e na cúpula, para resistir à onda de desemprego, que divide os trabalhadores.

Na sequência, exige-se a luta coerente pela retomada do desenvolvimento, com a modificação de rumos da política econômica privilegiada pelos rentistas, obtendo-se a queda dos juros, o aumento do crédito, incentivos aos investimentos, e luta pela produtividade.

Em terceiro lugar, comparece a busca de soluções parciais positivas relacionadas a setores específicos onde mais o calo dói.

Um bom exemplo é a proposta para a renovação da frota de caminhões; outro exemplo é a iniciativa (apoiada pelas Centrais) de aliviar as empresas de construção pesada do ônus punitivo da Lava-Jato.

Algumas outras medidas, também pontuais e localizadas, como o PPE e o lay-off, podem ser aceitas para diminuir os estragos das demissões intempestivas e maciças. É preciso garantir que se percorra todo o arsenal de medidas celetistas contra as demissões antes de se chegar ao fato consumado.

As direções sindicais devem se manter atentas aos sinais vindos das bases e das empresas para evitar a “ruptura de barragem” e a lameira das demissões. O reforço da representatividade do Sindicato deve ter, como motivação, este objetivo.

Antes que as demissões (principalmente as que atinjam fortemente uma dada empresa ou setor) sejam anunciadas, deve-se buscar o diálogo com o setor empresarial, alertando os patrões sobre as consequências negativas e desorganizadoras das demissões em massa e articulando ações comuns em defesa da empresa, do setor e dos empregos.

As greves contra as demissões não devem ser descartadas; elas podem ser um sinal de alerta ao perigo, como também a manifestação de repúdio ao acontecido (neste caso, as dificuldades são maiores, devido ao clima de terror que o “passaralho” provoca).

E, por fim, remediadamente, deve-se garantir o funcionamento efetivo de toda a rede social de proteção ao emprego e ao desempregado (a começar pelos serviços dos Sindicatos), exigindo as menos piores condições pelas empresas e vigiando a atuação dos agentes públicos (MTPS, procuradorias, seguro-desemprego, INSS e outros).

*João Guilherme Vargas Netto é consultor de diversas entidades sindicais e membro do corpo técnico do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar)

Uma crise de todos

imprensa — Mon, 19 Oct 2015 23:18:31 +0000

Patrões têm o capital. Trabalhadores o trabalho. Nem sempre os interesses de ambos coincidem. No entanto, há uma série de temas vitais que se não forem defendidos de forma conjunta acabam provocando a morte tanto do capital quanto do trabalho ao mesmo tempo. É como se todos estivessem num mesmo barco em mar revolto tentando chegar a um porto seguro. Todos precisam remar na mesma direção e no mesmo ritmo para se salvar.
O comércio emprega hoje no Brasil aproximadamente 13 milhões de trabalhadores, sendo quase três milhões só no Estado de São Paulo. É a maior categoria profissional do setor privado do país e responsável por uma gorda fatia do PIB.
O desemprego que atinge todos os setores da economia, a redução do volume de crédito, a inflação e a queda dos investimentos do poder público e por consequência da iniciativa privada é o retrato de uma crise que precisa urgentemente de uma solução conjunta entre todos que fazem um País mais rico. Estamos diante de uma nuvem de incertezas que pode levar o barco a pique. O cenário piorou com o anúncio do aumento da carga tributária e da supressão de direitos adquiridos.
Empresas e trabalhadores vêm fazendo a sua parte. De um lado as lojas negociam suas compras até a exaustão para oferecer o melhor preço para seus clientes. Fazem gestão estratégica para reduzir custos. Oferecem liquidações para fazer caixa e pagar suas dívidas. Treinam funcionários para atender os clientes da melhor forma, mas as vendas vêm caindo em ritmo preocupante.
Os trabalhadores, por meio de seus sindicatos, federações e confederações, investem em capacitação e negociam até o limite salários e direitos para suas categorias. Ainda assim, enfrentam o fantasma do desemprego e a redução do poder aquisitivo provocados pela inflação e pela queda das comissões de vendas.
Trabalhadores com emprego, remuneração e qualidade de vida são também consumidores que movimentam a roda da economia e fortalecem suas empresas. Ambos contribuem para a principal receita do governo: os impostos.
Mas esse barco agora está à deriva porque um setor rema contra. É o Governo Federal, que precisa fazer a sua parte mas insiste na manutenção de políticas econômicas recessivas e adotadas sem o necessário diálogo com a sociedade.
Entre as últimas “estratégias” anunciadas recentemente pelo governo está a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Apresentado como uma alíquota de 0,20%, o imposto despertou o interesse de estados e municípios, o que pode fazer seu valor subir para 0,38%.
A CPMF pode parecer baixa, mas é paga por toda a cadeia produtiva a cada movimentação, por fornecedores, comerciantes e clientes. O resultado é um tiro no pé, com o encarecimento dos produtos desestimulando ainda mais o consumo e acenando para a manutenção da recessão, com queda na arrecadação de impostos e uma crise em espiral.
No entanto somos otimistas e acreditamos que ainda dá tempo de corrigir o rumo e apostarmos em um Brasil com economia forte e estável para trabalhadores e empresários.

Dia de Luta das Pessoas com Deficiência

imprensa — Sun, 20 Sep 2015 23:28:36 +0000

A participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho cresceu 6,57% em 2014, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) divulgados neste mês de setembro. Isso significa 23,5 mil empregos para indivíduos desse grupo no ano passado. A notícia é boa, mas a luta pela inclusão deve continuar.
Datas como o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, em 21 de setembro, são apropriadas para lembrarmos a importância de termos, cada vez mais, ações para que essas pessoas sejam incluídas no mercado de trabalho. O objetivo é que esses dados se repitam cada vez mais.
A preocupação sobre a inclusão deve ser ainda maior na categoria comerciária, composta por trabalhadores que atuam como atendentes, vendedores e balconistas e diretamente com o público.
Portanto, o comércio deve ser um espaço inclusivo, abraçando as pessoas com deficiência dos dois lados do balcão, como funcionários e clientes. Investir em acessibilidade e inclusão contribui para que essas pessoas tenham autonomia para fazer suas compras ou trabalhar, garantindo qualidade de vida.
Ao representar 2,7 milhões de trabalhadores em todo o Estado, a Fecomerciários investe em ações permanentes de responsabilidade social, como o Café Sensorial. Realizada em parceria com os nossos 68 Sindicatos Filiados, a iniciativa traz palestras e dinâmicas para despertar a necessidade de promover a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, em especial no empresariado.
Nós, das entidades sindicais comerciárias, estamos engajados em garantir os direitos das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e continuaremos lutando para que cada vez mais esses trabalhadores estejam presentes em estatísticas positivas como essa.

Luiz Carlos Motta

Trabalhador ameaçado pela crise

imprensa — Wed, 09 Sep 2015 13:32:31 +0000

O governo brasileiro vive um período turbulento, enfrenta obstáculos e instabilidades econômicas e política. Momentos como esse requerem foco redobrado na defesa dos direitos e nos interesses daqueles que são sempre mais afetados pelas crises: os trabalhadores.
Fatos recentes demonstram uma pressão para que a conta dos problemas financeiros do Brasil seja paga pela classe trabalhadora, impulsiona o mercado (com produção e consumo), mesmo que recessivo. Alguns exemplos são a aprovação das Medidas Provisórias 664 e 665, que restringem o acesso a direitos trabalhistas como seguro-desemprego e pensão por morte. Por outra frente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.330/04, que tenta ampliar a terceirização e, consequentemente, ataca a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma das maiores conquistas legais dos trabalhadores. Agora, a matéria está no Senado, como PL 30/15.

Superar barreiras

O Brasil já deu provas de que é capaz de promover avanços na qualidade de vida, na segurança financeira e no bem-estar social. Retroceder agora seria um erro, além de representar uma ameaça para a estabilidade no emprego e nos direitos dos trabalhadores. Portanto, contas precisam ser feitas e barreiras, superadas. Ainda assim, é necessário vigilância para evitar que o momento conturbado seja utilizado como desculpa por aqueles que buscam oportunidades para solapar conquistas.
Esses profissionais já sofrem os efeitos da inflação, que aumenta a cada mês os custos com a feira e o mercado, e convivem muitas vezes com a diminuição do consumo. Um exemplo é a categoria comerciária, na qual boa parte depende das comissões para complementar seus salários. A mesma categoria também é afetada pelas mudanças nos direitos trabalhistas, já que é dominada por trabalhadores jovens. Pelo menos 28% dos comerciários possuem de 18 a 24 anos e 19% têm entre 25 e 29 anos.
Esses jovens do comércio, de maneira geral, estão no primeiro emprego, em busca de estabilidade e independência financeira, seja para pagarem estudos e especializações, seja para ajudar no sustento das famílias.

Retomada de investimento

A crise em que o País está não será superada com meras manobras e malabarismos econômicos, muito menos com a punição daqueles que sempre sustentaram a nação. É preciso retomar o investimento e a atividade produtiva para aumentar as oportunidades de emprego, melhorando a distribuição de renda e as políticas sociais e de defesa da classe trabalhadora. O projeto de desenvolvimento nacional deve ser centrado exatamente no fortalecimento econômico da população, com combate à inflação e ao aumento dos juros. A defesa do emprego e do poder de compra dos trabalhadores, o apoio às micros, pequenas e médias empresas também são necessários, entre outros pontos.
A saída para a crise em que o Brasil se encontra não passa pela redução de direitos e benefícios trabalhistas tão almejada por grupos econômicos e rentistas que pressionam o Congresso Nacional e tentam tirar proveito da instabilidade política, mas pelo caminho inverso. Esse caminho respeita a base econômica do Brasil e a valoriza, propiciando condições para que o trabalho possa retomar o ritmo de crescimento. Para que isso ocorra, a população deve fazer coro com as centrais sindicais que continuam unidas, representando os trabalhadores na luta contra o retrocesso econômico e em defesa dos direitos trabalhistas.

Luiz Carlos Motta
Presidente

Compromisso com a inclusão

imprensa — Fri, 28 Aug 2015 13:36:50 +0000

A Diretoria da Federação dos Comerciários e seus 68 Sindicatos Filiados tiveram a grata satisfação em iniciar o cumprimento de um compromisso pautado numa iniciativa humana e transformadora: a primeira “Ação Social de Inclusão da Diversidade Humana”. A atividade aconteceu na quinta-feira (27/8) no Clube de Campo dos Comerciários de Sorocaba (ver matéria neste Portal) e superou as melhores expectativas.
Agradeço o apoio, neste importante evento, da Prefeitura de Sorocaba, do Governo Alckmin, por meio da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, que abrilhantou nossa programação com o Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência, o Padef. Estendo também meus cumprimentos às entidades assistenciais de Sorocaba que montaram 30 estandes no Ginásio Poliesportivo do Clube na intenção de sensibilizar a comunidade diante de uma situação que requer toda a nossa atenção e toda a nossa preocupação! Palestras de renomados especialistas foram didáticas e esclarecedoras.
O objetivo do Departamento de Educação e de Responsabilidade Social da nossa Federação é humanizar e transformar os ambientes de trabalho em várias frentes de atuação. Uma das nossas principais realizações cuida da inserção de pessoas com deficiência, reconhecendo todas suas potencialidades, capacidades e tendo acesso a gestos de superação.
Para nós, este dia 27 de agosto de 2015 marca uma data importante para o Sindicato dos Comerciários de Sorocaba, dirigido pelo combativo presidente Ruy Queiroz de Amorim, o qual parabenizo, bem como sua Diretoria, pela inciativa inédita no sindicalismo brasileiro em realizar um evento desta magnitude no Clube de Campo dos Comerciários.
A data é igualmente marcante para todo o movimento sindical comerciário onde representamos cerca de 2,7 milhões de trabalhadores no Estado de São Paulo. A realização desta primeira “Ação Social de Inclusão da Diversidade Humana”, a Asidh, reafirma o nosso compromisso com a inclusão. Estamos engajados na manutenção e na ampliação, participando de eventos desta importância, e também promovendo palestras, e dinâmicas, entre outras agendas.
São atitudes que buscam despertar a consciência dos empresários, dos trabalhadores, da sociedade civil em geral sobre os benefícios de se promover a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
Cito como exemplo nossa dinâmica chamada “Café Sensorial”. Em parceria com nossos Sindicatos Filiados, já desenvolvemos centenas de encontros em todo o Estado. Neles, os participantes vivenciam o que é, de fato, a intitulada “Deficiência com Eficiência”. Assim com na Asidh, pude presenciar os mais emocionantes depoimentos de pessoas que despertaram, durante os trabalhos, para a necessidade de se respeitar a capacidade e os direitos da pessoa com deficiência.
Para nossa alegria, o “Selo de Reconhecimento Social” criado pela nossa Federação, em 2013, já pode ser visto nas dependências dos nossos Sindicatos Filiados; sinal que estamos no caminho certo desta inclusão. Os resultados do programa “Café Sensorial” também podem ser constatados com a empregabilidade que a dinâmica tem gerado no comércio, e como não poderia deixar de ser, nos nossos próprios Sindicatos.
O estreitamento dos vínculos desta causa com o mundo do trabalho ocorreu ao longo do dia 27 de agosto na Asidh por meio de uma programação enriquecedora e diversificada. Estiveram disponíveis serviços com a intermediação de mão de obra para o mercado de trabalho, recebimento de currículos e emissões de primeiras e segundas vias da Carteira Profissional.
Desenvolvemos, portanto, a inclusão de pessoas com deficiência promovendo atitudes na prática. Certamente, os encaminhamentos aqui deliberados vão sensibilizar e conscientizar a sociedade local. Ainda mais frente à necessidade de se fazer cumprir a Lei de Cotas que ainda é ignorada por alguns patrões.
Reforço, portanto, meus cumprimentos a todos os presentes. Vamos continuar juntos lutando para a ampliação dos direitos e das oportunidades de trabalho às pessoas com deficiência, com respeito e a dignidade com as quais elas devem ser tratadas.

Luiz Carlos Motta
Presidente